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• Status: Vigente
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Portaria 900
• Regimento Interno 2
• Resolução 128

Status

• Revogado 11
• Vigente 1019

Ano

• 2026 48
• 2025 211
• 2024 345
• 2023 269
• 2022 151
• 2021 6

Pesquisa Avançada

Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2026
Súmula: Art. 1º Estabelecer feriado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS no dia 02 de fevereiro de 2026, em razão do Dia de Nossa Senhora do Belém, Padroeira do Município de Guarapuava, conforme feriado municipal. Art. 2º Estabelecer recesso de Carnaval no âmbito do CIS5ªRS nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, bem como no dia 18 de fevereiro de 2026 até às 12h00.
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Resolução 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2026
Súmula: Revogar, a partir de 16 de Janeiro de 2026, a Portaria nº 058/2025, de 13 de março de 2025, que nomeou a servidora CÂNDIDA MIRELA AIRES DE OLIVEIRA, cedida pelo Município de Virmond, para exercer a função de Assistente Social junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Resolução 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2026
Súmula: Fica o consorcio Intermunicipal de Saúde da 5 Região de Saúde do Paraná – CIS5RS, nos termos do Art. 5o II - da Resolução n 18/2025, de 19 de dezembro de 2025, autorizado a realizar a alteração orçamentaria no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais ).
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Portaria 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL DALZOTO DOS SANTOS, Matrícula nº10075, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5RS.
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Resolução 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a remanejamento de dotação para o exercício de 2026
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Portaria 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2026
Súmula: Designar a substituição de membros do Núcleo de Segurança do Paciente no Ambulatório Médico de Especialidades da 5ª Região de Saúde do Paraná.
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Resolução 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementar para o exercício de 2026.
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